Como emitir uma Procuração eletrônica com Certificado Digital

procuração

A Receita Federal tem investido na modernização de seus processos e a Certificação Digital está presente na maioria dessas inovações.

Atualmente, além do CPF e do CNPJ para acessar e enviar informações no site da Receita Federal, é possível utilizar o Certificado Digital, inclusive para emitir a procuração eletrônica.

Emitir a procuração eletrônica em seu nome traz inúmeras vantagens, agilizando tarefas rotineiras, delegando resoluções dentro dos negócios para representantes, dentre outras.

A procuração eletrônica vem para facilitar a rotina de pessoas físicas e jurídicas, com elas os representantes poderão:

– Fechar acordos;
– Assinar documentos;
– Representar a empresa diante de órgãos públicos;
– Fazer contratações.

A procuração eletrônica permite que o contribuinte autorize outra pessoa acessar os serviços eletrônicos oferecidos pela Receita, através de um Certificado Digital, sendo necessário que tanto o outorgante, quanto o outorgado, utilizem Certificado Digital.

Para se cadastrar e emitir procuração eletrônica com Certificado Digital , siga os seguintes passos:

  • Acesse o site da Receita Federal;
  • Acesse o e-CAC com a opção “Atendimento Virtual” e “Certificado Digital” sucessivamente;
  • A pessoa será direcionada para a página inicial do e-CAC;
  • Na coluna de opções dessa página, acesse “Senhas e Procurações”;
  • Depois, clique em “Cadastro, Consultas e Cancelamento — Procuração para e-CAC”;
  • Em “Cadastro”, defina se os dados do procurador serão referentes à pessoa física (CPF) ou pessoa jurídica (CNPJ) e o período de validade (máximo de 5 anos);
  • Defina que atividades o procurador poderá fazer em seu nome: declaração de imposto de renda, e-financeira, parcelamentos, pagamentos, leilões eletrônicos, declaração sobre operações imobiliárias, SPED e outras coisas;
  • Agora clique em “Cadastrar Procuração”;
  • Espere o aviso do Java aparecer e clique em “executar”;
  • Confira se os dados estão corretos, bem como as obrigações;
  • Clique em “assinar documento”;
  • Agora é o momento de colocar a senha do certificado digital;
  • Após a conclusão da operação, surgirá a mensagem de confirmação e você deverá clicar em “Ok”;
  • Finalmente, tudo estará pronto: documento assinado e cadastro concluído!

A validade de uma Procuração Eletrônica é de 5 anos, a contar da data de emissão, ou o outorgante pode determinar a validade da procuração.

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